Tema(s): Anulação de Doação Alienação de Imóvel
Data de Publicação: 02/05/2024
Tema(s): Interdição Pedido de anulação de doação de bem imóvel anterior a curatela Interdição não invalida doação de imóvel feita anteriormente
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Anulação de doação de imóvel Idoso declarado incapaz Vício de vontade
Data de Publicação: 01/07/2022
Tema(s): Ação de anulação de doação Legítima não resguardada Direito real de habitação
Data de Publicação: 23/05/2018
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Anulação que deve recair apenas na parte que excedeu a legítima
Data de Publicação: 09/05/2018
Tema(s): Apelação cível Sucessões Ação de anulação de doação inoficiosa
Data de Publicação: 07/05/2018
Tema(s): Ação de anulação de doação Compra e venda de imóvel em favor de apenas um dos descendentes
Data de Publicação: 06/04/2017
Tema(s): Ação de anulação de doação inoficiosa Recurso de ambas as partes
Data de Publicação: 10/01/2017
Tema(s): Anulação de doação inoficiosa Negócio jurídico Prazo prescricional
Data de Publicação: 06/12/2016
Tema(s): Ação de anulação de doação Direito de sucessão Alegação de doação inoficiosa
Data de Publicação: 21/11/2016